História, Filosofia e Direito (avulso)

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  • 13 Módulos
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"Vejo que precisarei aprofundar em alguns temas propostos, estou gostando muito do conteúdo, mais preciso me aprofundar. o professor fala de vários autores e ideologias nos tempos, mais da pra ter até aqui uma noção básica da história do direito e sua aplicação na sociedade. sigamos em frente."
Jorge
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EMENTA DO CURSO

Primeira Parte: História. 


Grécia Antiga. 

1. “Antígona” de Sófocles e “Os Trabalhos e os Dias”, de Hesíodo. 

2. Direito natural, conservadorismo e progressismo. 

3. Cidades-Estado gregas e democracia. 


Roma Antiga. 

4. Direito público e direito privado. 

5. Períodos Históricos de Roma. 

6. O costume como fonte do direito privado em Roma. 

7. Justiça e direito natural. 


O Cristianismo. 

8. Uma Introdução “pura e simples” ao cristianismo. 

9. A igreja cristã: da perseguição à hegemonia religiosa. 

10. A “Patrística”. 10. Agostinho de Hipona. 

11. Algumas “sementes” plantadas pelas Escrituras. 

   11.1. “Revelação geral” e epistemologia. 

   11.2. A Bíblia e a noção de “igualdade”. 


Idade Média. 

13. A queda de Roma, a consolidação do catolicismo romano e o “Sacro Império Romano-Germânico”. 

14. O Feudalismo. 

15. Do feudalismo à monarquia absolutista. 

16. O Direito europeu medieval, o “Corpus Iuris Civilis” de Justiniano e o surgimento das primeiras faculdades de Direito. 

  16.1. O “direito visigótico” na Europa ocidental. 

  16.2. O Império Romano do Oriente e o “Corpus Iuris Civilis” de Justiniano. 

  16.3. A descoberta do “Corpus Iuris Civilis” em Bolonha e o surgimento da primeira Faculdade de Direito. 

17. O “escolasticismo” medieval. 

18. Uma História Paralela: a Grã-Bretanha. 


Idade Moderna. 

19. Os “dois humanismos”: o Renascentismo e o Iluminismo. 

   19.1. O Renascentismo. 

     19.1.1. A influência renascentista sobre a história do Direito. 

     19.1.2. A influência renascentista sobre a história do cristianismo. 

  19.2. O Iluminismo. 

20. A Reforma Protestante. 

  20.1. A inflexão do protestantismo em direção ao determinismo e ao voluntarismo. 

  20.2. Tolerância religiosa, liberdade de crença e Estado laico. 

21. O Absolutismo Monárquico. 

22. A Inglaterra e a colonização dos Estados Unidos. 

   22.1. A Reforma Protestante e os conturbados Séculos XVI e XVII na Inglaterra. 

   22.2. Sir Edward Coke e o “Rule of Law”. 

   22.3. A “Revolução Gloriosa”. 


Idade Contemporânea. 

23. A Revolução Francesa. 

   23.1. Separação de poderes. De Montesquieu a Rousseau. 

   23.2. A “Religião Civil” de Rousseau. 23.3. A Revolução Francesa foi, de fato, uma “revolução liberal”? 

   23.4. Antes Estado “Legislativo” do que liberal. O esforço de codificação e a “era dos Códigos”. 

24. Os Estados Unidos da América enquanto nação. 

25. A delimitação inicial da ideia de “Constitucionalismo” no Século XIX. 

26. Século XX, o século das Grandes Guerras ideológicas. 

   26.1. A ascensão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos. 

   26.1.1. As assim chamadas “dimensões ou gerações” de direitos fundamentais. 

27. Neoconstitucionalismo?


Segunda Parte: Filosofia

1. Os pré-socráticos. 

2. Os “três grandes” da Filosofia: Sócrates, Platão e Aristóteles. 

   2.1. Epistemologia. Idealismo X Realismo. 

   2.3. Conceito de Justiça e Direito Natural. 

   2.4. Concepção de Estado. 

3. Do aristotelismo ao epicurismo e o estoicismo. 

4. “Patrística” e Filosofia. 

5. A Ética Aristotélica. 

6. Agostinho de Hipona e a preparação do caminho para a Filosofia Medieval. 

7. Tomás de Aquino. Ética, Direito Natural e concepção de Estado. 

8. O Escolasticismo pós-Tomista (a via moderna): Duns Escoto e Guilherme de Occam. Voluntarismo, Empirismo e Nominalismo. 

9. O Racionalismo. 

   9.1. René Descartes. 

   9.2. Hugo Grócio. 

   9.3. Baruch Espinoza. 

   9.4. O contraponto de Blaise Pascal: a limitação da razão. 

10. O Empirismo: John Locke, George Berkeley e David Hume. 

11. O Iluminismo e a preparação da Idade Contemporânea. 

12. Teísmo, Deísmo, Ateísmo e Agnosticismo. 13. O Contratualismo.

  12.1. Thomas Hobbes, John Locke, e Jean-Jacques Rousseau. 

  12.2. O “neocontratualismo” de John Rawls. 

13. O método histórico-crítico. 

14. O relativismo moral. 

15. O Idealismo Alemão. 

  15.1. O sistema de pensamento de Immanuel Kant 

  15.2. Hegel e os hegelianos. 

16. Marxismo, neomarxismos e “marxismo cultural.” 

17. A virada linguística. 

18. A Escola Crítica de Frankfurt. 

19. Coletivismo X Individualismo. 

  19.1. Utilitarismo. 

  19.2. Liberalismo, Individualismo Metodológico e Libertarianismo. 

  19.2. Progressismo X Conservadorismo. 

20. Comunitarismo.


Terceira Parte: Direito

1. Jusnaturalismo.  

  1.1. Do racionalismo grego ao jusnaturalismo teológico cristão. 

  1.2. O “jusnaturalismo estatista.” 

  1.3. Jusnaturalismo e Guilhotina de Hume. 

  1.4. Jusnaturalismo, ética libertária e ética argumentativa hoppeana. 

  1.5. O jusnaturalismo tomista contemporâneo: Michel Villey, John Finnis. 

2. Positivismo jurídico. 

  2.1. Hans Kelsen. 

  2.2. H. L. A. Hart. 

  2.3. Joseph Raz. 2.4. Frederick Schauer. 

3. A controvérsia Hart X Dworkin como principal marco da Teoria do Direito no Século XX. 

4. Hart X Fuller (outra controvérsia) 

5. O Jusmoralismo de Dworkin e Alexy. 

  5.1. Princípios e regras, a abertura do Direito e o diálogo entre o Direito e a moral. 

6. Vias Alternativas. 

  6.1. Realismo Jurídico. 

  6.2. Tópica e Jurisprudência. 

  6.3. Tridimensionalidade do Direito. 

  6.4. Direito e Linguagem. 

  6.4. Comunitarismo. 

  6.5. O Austro-Libertarianismo. 

7. Common Law e civil law. Semelhanças e diferenças. 

8. As transformações do Direito contemporâneo. 

  8.1. A sobrecarga neocostituicionalista. 

  8.2. O Ativismo judicial. 

  8.3. A “precedentalização do Direito brasileiro.” 

  8.4. A busca por meios alternativos de solução de controvérsias e a sua efetividade.

BIBLIOGRAFIA

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AMORIM, Letícia Balsamão. A distinção entre regras e princípios segundo Robert Alexy.

AQUINO, Tomás de. Livre-Arbítrio.

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FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito.

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HART. H. L. A. O Conceito de Direito.

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HAYEK, Friedrich von. O Caminho da Servidão.

HERVADA, Javier. Lições Propedêuticas de Filosofia do Direito.

______. O que é o Direito? A Moderna Resposta do Realismo Jurídico.

HESÍODO. Os Trabalhos e os Dias.

HOBBES, Thomas. Leviatã.

HOMERO. Ilíada.

______. Odisseia.

HUPPES, Daniel. O Debate entre Dworkin e Hart sobre a Teoria do Direito.

HOPPE, Hans-Hermann. A Ciência Econômica e o Método Austríaco.

______. Democracia, o deus que falhou.

______. Uma Teoria do Socialismo e do Capitalismo.

HUME, David. Tratado da Natureza Humana.

IORIO, Ubiratan Jorge. A importância dos pós-escolásticos para a Escola Austríaca.

KANT, Immanuel. Crítica da Razão Prática.

_______. Crítica da Razão Pura.

______. Metafísica dos Costumes.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.

KERN, Christoph. O Papel das Cortes Supremas.

KOZICKI, Katya. Herbert Hart e o Positivismo Jurídico. Textura Aberta do Direito e Discricionariedade Judicial.

LACERDA, Gustavo Biscaia. Teoria Política Positivista: Pensando com Augusto Comte.

LEWIS, C.S. A Abolição do Homem.

______. Cristianismo Puro e Simples.

______. Deus no Banco dos Réus.

LINZ, Juan José. The Perils of Presidentialism. Journal of Democracy, Volume 1, Number 1, Winter 1990, pp. 51-69.

LOCKE, John. Carta Acerca da Tolerância.

______. Segundo Tratado sobre o Governo Civil.

MADISON, James, JAY, John e HAMILTON, Alexander. O Federalista.

MACCORMICK, Neil. Argumentação Jurídica e Teoria do Direito.

MARINONI, Luiz Guilherme. A Ética dos Precedentes.

_______. Julgamento nas Cortes Supremas: Precedentes e Decisão do Recurso diante do Novo CPC.

_______. Precedentes Obrigatórios.

______, ARENHART, Sérgio Cruz e MITIDIERO, Daniel. Manual do Processo Civil. 

______, SARLET, Ingo W. e MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional.

MARKY, Thomas. Curso Elementar de Direito Romano.

MARTINS, Ângela Vidal. A Moralidade do Direito como Condição de Liberdade em Lon Fuller. 

MARTINS, José Eduardo Figueiredo de Andrade. Corpus Juris Civilis: Justiniano e o Direito brasileiro.

MASCARO, Alysson Leandro. Introdução ao Estudo do Direito.

MCGRATH, Alister. Lutero e a Teologia da Cruz.

______. Teologia Pura e Simples.

______. Teologia Sistemática, Histórica e Filosófica.

MONTESQUIEU, Charles-Louis. Do Espírito das Leis.

MORRISON, Wayne. Filosofia do Direito: dos gregos aos pós-modernos.

MISES, Ludwig von. Ação Humana.

______. Marxismo Desmascarado.

MITIDIERO, Daniel. Cortes Superiores e Cortes Supremas. 

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Você poderá participar desse curso até 2 anos após a matrícula.

Estudantes de Direito, História, Filosofia e qualquer interessado em entender DIREITO SEM JURIDIQUÊS.

Prof. Carlos Xavier
"Mestre em Direito, Professor Universitário, Procurador do Estado do Paraná, responsável pelos canais Direito Sem Juridiquês e Teodidatas no YouTube."

   

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2015). Sua dissertação de Mestrado, “Reclamação Constitucional e Precedentes Judiciais,” foi publicada como livro pela Thomsom Reuters – Revista dos Tribunais em 2016, e tem sido referência para trabalhos acadêmicos sobre o tema. Procurador do Estado do Paraná desde 2008, com aprovação e nomeação em seis concursos públicos anteriormente. Professor Universitário na área do Direito desde 2014. Bacharelando em Teologia pela Faculdade Batista do Paraná (FABAPAR).  

Estudioso do grego do Novo Testamento desde 2003, ministrou a disciplina no Seminário Teológico Pedro Tarssier, em Porto Alegre/RS, no ano de 2008, tendo também experiência na tradução do texto grego do Novo Testamento para o português.

Responsável pelos canais Teodidatas e Direito Sem Juridiquês no YouTube. Seus vídeos sobre história, filosofia e teoria do Direito são os mais visualizados em seu canal (que é, hoje, a maior referência em Introdução ao Direito no YouTube), e têm auxiliado muitas pessoas (desde estudantes no início do curso a alunos de pós-graduação, passando por concurseiros e mesmo qualquer pessoa interessada em alcançar maior conhecimento na área) a compreenderem melhor o Direito, a História e a Filosofia.


Ao final do curso, você receberá um certificado digital de conclusão, que será emitido automaticamente pela plataforma.

Conteúdo Programático

  • 1. Aula 01 - Apresentação
  • 2. Aula 02 - Grécia
  • 3. Aula 03 - Roma
  • 4. Aula 04 - Cristianismo - Parte 1
  • 5. Aula ao vivo do dia 27.07.2019
  • 1. Aula 05 - Cristianismo - Parte 2
  • 2. Aula 06 - Idade Média - Parte 1
  • 3. Aula 07 - Idade Média - Parte 2
  • 4. Aula 08 - Idade Moderna - Parte 1
  • 5. Aula ao vivo do dia 31.08.2019
  • 1. Aula 09 - Idade Moderna - Parte 2
  • 2. Aula 10 - Idade Moderna - Parte 3
  • 3. Aula 11 - Idade Contemporânea - Parte 1
  • 4. Aula 12 - Idade Contemporânea - Parte 2
  • 5. Aula da Semana do Direito Sem Juridiquês - História
  • 6. Aula ao vivo - 21.09.2019
  • 1. Aula 13 - Estados Unidos
  • 2. Aula 14 - Constitucionalismo
  • 3. Aula 15 - Século XX
  • 4. Aula ao vivo - 19.10.2019
  • 1. Aula 16: Introdução e Pré-Socráticos
  • 2. Aula 17_Sócrates, Platão e Aristóteles
  • 3. Aula 18: Epicurismo e Estoicismo
  • 4. Aula 19: Patrística
  • 5. Aula ao vivo - 23.11
  • 6. Material escrito do 5º mês
  • 1. Aula 20_Tomás de Aquino
  • 2. Aula 21_Escolasticismo Pós-Tomista
  • 3. Aula 22_Filosofia Moderna
  • 4. Aula 23_Teísmo, Deísmo, Ateísmo e Agnosticismo
  • 1. Aula 24_Contratualistas Clássicos
  • 2. Aula 25_Neocontratualismo
  • 3. Aula 26_Idealismo Alemão
  • 4. Aula 27_Marxismo
  • 5. Aula 28_Progressismo e conservadorismo; coletivismo e individualismo; virada linguística
  • 6. Material escrito do 6º e do 7º mês
  • 1. Aula 29_Introduzindo a Terceira Parte do Curso
  • 2. Aula 30_O que é o Direito?
  • 3. Aula 31_Jusnatualismo Racional na Antiguidade
  • 4. Aula 32_Do jusnaturalismo racional ao jusnaturalismo teológico
  • 5. Aula ao vivo do 8º mês
  • 6. Material Escrito do 8º Mês
  • 1. Aula 33_O Modernismo Iluminista e a Transição para o Juspositivismo
  • 2. Aula 34_O Positivismo e o Positivismo Jurídico
  • 3. Aula 35_O Juspositivismo de Hans Kelsen
  • 4. Aula 36_Quatro Teorias de Direito Natural
  • 5. Material escrito do 9º mês
  • 1. Aula 37_Jusnaturalismo Tomista Contemporâneo e Nova Teoria do Direito Natural
  • 2. Aula 38_Maneiras de Contornar a Guilhotina de Hume
  • 3. Aula ao vivo do 10º mês
  • 4. Aula 39_Controvérsia Hart-Fuller
  • 5. Aula 40_Controvérsia Hart-Dworkin
  • 6. Material Escrito do 10º Mês
  • 1. Aula ao vivo do 11º mês
  • 2. Aula 41_Juspositivismo Inclusivo e Juspositivismo Exclusivo
  • 3. Aula 42_Jusmoralismo de Dworkin e Alexy
  • 4. Aula 43_Realismo Jurídico Clássico e Realismo Jurídico Contemporâneo
  • 5. Aula 44_Ideologia Dinâmica da Interpretação e Ativismo Judicial
  • 6. Material escrito do 11º mês
  • 1. Aula 45_"Common Law" e "Civil Law"
  • 2. Aula 46_Precedentalização do Direito Brasileiro
  • 3. Aula 47_Transformações do Direito Contemporâneo (sobrecarga neoconstitucionalista e ativismo judicial)
  • 4. Aula 48_Meios alternativos de solução de controvérsias e sua efetividade
  • 5. Material escrito do 12º mês
  • 1. Aula ao Vivo de Setembro - Boas-Vindas aos Novos Alunos
  • 2. Referências Bibliográficas do Curso
  • 3. Separação de Poderes
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